1. Partes e objeto
Estes Termos de Uso regem a relação entre Bruna Di Pelli, Psicóloga clínica, inscrita no CRP-PR sob o registro CRP 08/37062 (“Profissional Responsável”), e a pessoa que realiza a inscrição (“Participante”), para participação no TEIA — Traduzir · Estabilizar · Implementar · Amparar.
O TEIA consiste em grupo psicoeducativo online com explicações, exercícios e práticas conduzidas por psicóloga, composto por três encontros ao vivo, ofertado na modalidade online e ao vivo, mediada por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs).
2. Natureza do serviço — o que o TEIA é e o que não é
O TEIA é: uma experiência psicoeducativa e vivencial, conduzida por psicóloga, com conteúdo estruturado, reflexões orientadas e exercícios práticos em grupo fechado.
O TEIA não é:
- psicoterapia individual;
- psicoterapia em grupo;
- avaliação psicológica ou diagnóstica;
- acompanhamento clínico contínuo;
- serviço de urgência, emergência ou plantão;
- substituto de acompanhamento médico, psiquiátrico ou de outras especialidades.
A participação no TEIA não gera vínculo terapêutico individual com a Profissional Responsável, salvo contratação específica e apartada desse serviço.
3. Conformidade ética e regulatória
A condução do TEIA observa o Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP), a Resolução CFP nº 9/2024 (prestação de serviços psicológicos mediados por TDICs) e demais normas aplicáveis do Conselho Federal e Regional de Psicologia.
A Profissional Responsável avalia a adequação do serviço à demanda ofertada e reserva-se o direito de orientar encaminhamentos quando identificar que a participante necessita de cuidado clínico individual, avaliação especializada ou atendimento de urgência/emergência.
4. Elegibilidade e inscrição
- O TEIA é destinado a mulheres com 18 anos ou mais;
- A inscrição implica ciência de que o serviço ocorre online, ao vivo, em datas previamente definidas;
- A participante deve possuir condições mínimas de acesso à internet, dispositivo compatível e ambiente que permita privacidade;
- O número de vagas é limitado a 20 participantes;
- A confirmação da inscrição ocorre após a compensação do pagamento.
5. Estrutura, datas e participação
O ciclo compreende três encontros online e ao vivo:
- 04 de julho — Tradução;
- 18 de julho — Escuta;
- 01 de agosto — Integração e Adaptação.
Horário: sábados, das 10h às 11h30 (horário de Brasília), salvo comunicação prévia em caso de necessidade excepcional.
A participante poderá:
- manter a câmera desligada;
- participar sem falar;
- realizar exercícios de forma privada;
- compartilhar apenas o que fizer sentido;
- permanecer em silêncio quando precisar.
Não há obrigação de exposição pessoal, relato de história de vida ou participação verbal.
6. TDICs utilizadas
O serviço utiliza, entre outras, as seguintes tecnologias:
- Plataforma de pagamento: AbacatePay;
- Plataforma de videoconferência: Google Meet;
- Grupo fechado de WhatsApp para avisos, materiais digitais de apoio e links dos encontros.
A Profissional Responsável não se responsabiliza por falhas de conexão, indisponibilidade de operadora ou equipamento da participante, mas envidará esforços razoáveis para restabelecer o encontro ou comunicar alternativas quando houver falha da plataforma sob sua esfera de controle.
7. Confidencialidade e conduta no grupo
Compromete-se a Profissional Responsável conduzir o grupo com respeito, cuidado e limites claros, preservando o sigilo profissional nos termos do CEPP.
A participante compromete-se a:
- não gravar, fotografar ou divulgar conteúdos dos encontros;
- preservar a confidencialidade do que for compartilhado por outras participantes;
- não utilizar o grupo para promoção comercial, proselitismo ou conteúdos ofensivos;
- comunicar à Profissional Responsável dificuldades relevantes de participação ou conflitos no grupo.
Condutas que coloquem em risco a segurança do grupo, violem a privacidade de terceiros ou contrariem estes Termos poderão resultar em exclusão da participante, sem direito a reembolso proporcional, após comunicação e oportunidade de esclarecimento, ressalvado o direito de arrependimento legal quando aplicável.
8. Limites do sigilo e situações de risco
Conforme o CEPP, o sigilo profissional não é absoluto nas hipóteses legalmente previstas, especialmente quando houver risco relevante à integridade da participante ou de terceiros.
O TEIA não substitui serviços de urgência ou emergência. Em situação de crise ou risco iminente, a participante deve buscar ajuda imediata, como:
- CVV — Centro de Valorização da Vida: 188;
- SAMU: 192;
- Polícia: 190;
- serviços de saúde mental e rede de apoio locais.
9. Materiais e propriedade intelectual
Os materiais digitais disponibilizados no TEIA destinam-se exclusivamente ao uso pessoal da participante inscrita. É vedada a reprodução, distribuição, comercialização ou divulgação pública sem autorização prévia e expressa da Profissional Responsável.
10. Ausência de garantia de resultados
Trata-se de serviço psicoeducativo de natureza formativa e reflexiva. Não há garantia de resultados específicos, pois a experiência depende de fatores individuais, contexto de vida e engajamento de cada participante, em conformidade com as normas éticas da profissão quanto à divulgação de serviços psicológicos.
11. Pagamento
O valor da inscrição é R$ 297,00, podendo ser pago à vista ou parcelado conforme condições exibidas no checkout (AbacatePay).
A inscrição contempla a jornada completa de três encontros, materiais digitais, exercícios práticos, grupo fechado e acesso ao grupo de WhatsApp.
12. Consentimento informado
Ao concluir a inscrição, a participante declara:
- compreender a natureza psicoeducativa do TEIA;
- ciência de que o serviço não substitui psicoterapia ou avaliação diagnóstica;
- concordância com estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Cancelamento;
- consentimento para tratamento de dados necessários à execução do serviço;
- ciência de que os encontros não serão gravados pela organização;
- compromisso com a confidencialidade e as regras de convivência do grupo.
13. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, disponível em /politica-de-privacidade, em conformidade com a LGPD.
14. Cancelamento e reembolso
As condições de cancelamento, arrependimento e reembolso estão descritas na Política de Cancelamento.
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para institutoselavie@gmail.com ou +55 (41) 98525-1717.
Questões ético-profissionais relacionadas ao serviço podem ser dirimidas junto ao CRP-PR.
16. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da consumidora para dirimir controvérsias, sem prejuízo das normas imperativas de proteção ao consumidor.