Política de Cancelamento

Esta Política complementa os Termos de Uso do TEIA — Traduzir · Estabilizar · Implementar · Amparar, conduzido por Bruna Di Pelli, CRP 08/37062, e observa o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), especialmente o artigo 49, além das normas éticas aplicáveis à Psicologia.

A inscrição contempla a jornada completa de três encontros, organizados em sequência. Não há venda fracionada de encontros isolados.

Tratando-se de contratação realizada fora do estabelecimento comercial, por meio digital, a consumidora poderá desistir da inscrição em até 7 (sete) dias corridos, contados da data da contratação (confirmação da compra), sem necessidade de justificativa.

Nessa hipótese:

• o valor pago será devolvido integralmente;
• não haverá cobrança de multa, taxa administrativa ou penalidade;
• a devolução observará o prazo e a forma da plataforma de pagamento, informados no momento do reembolso;
• a participante deixará de ter acesso ao grupo de WhatsApp e aos materiais exclusivos do ciclo.

Para exercer o arrependimento, envie e-mail para institutoselavie@gmail.com com assunto “Arrependimento — TEIA”, informando nome completo, e-mail utilizado na compra e data da inscrição. Recomenda-se guardar comprovante do envio.

Solicitações de cancelamento recebidas após os 7 dias legais, mas antes do primeiro encontro (04 de julho), serão analisadas caso a caso.

Quando aceitas, poderá ser descontado valor proporcional a custos operacionais já incorridos e taxas da plataforma de pagamento, conforme permitido pelo CDC, desde que previamente informado e de forma transparente. O reembolso parcial, quando aplicável, será comunicado por escrito antes da efetivação.

Após o início do primeiro encontro, a inscrição é considerada parcialmente executada. Nessa situação:

• não haverá reembolso integral;
• não haverá reembolso proporcional por encontros não assistidos;
• a ausência em uma ou mais datas não gera crédito, remarcação individual ou transferência automática;
• materiais digitais eventualmente enviados não substituem a participação ao vivo.

Essa regra existe porque o TEIA é um serviço ao vivo, com grupo fechado e vagas limitadas, e os encontros não serão gravados, conforme comunicado na página de vendas e nos Termos de Uso.

É responsabilidade da participante verificar previamente sua disponibilidade para as três datas do ciclo antes de concluir a inscrição.

A falta em um ou mais encontros não autoriza, por si só, cancelamento com reembolso após o prazo legal de arrependimento.

A participante poderá ser excluída do TEIA, sem reembolso, quando:

• violar regras de confidencialidade;
• gravar ou divulgar conteúdos dos encontros;
• adotar conduta ofensiva, discriminatória ou que comprometa a segurança do grupo;
• utilizar o grupo para finalidades não autorizadas;
• desrespeitar reiteradamente orientações da condução profissional.

Sempre que possível, haverá comunicação prévia e oportunidade de esclarecimento, ressalvadas situações de risco imediato ao grupo.

Em caso de cancelamento do ciclo por impossibilidade técnica, force maior ou decisão da Profissional Responsável antes da conclusão dos três encontros, a participante poderá optar por:

• reembolso integral do valor pago; ou
• transferência da inscrição para edição futura equivalente, se houver.

A transferência da inscrição para outra pessoa somente será permitida mediante solicitação prévia por e-mail, com antecedência mínima de 48 horas do primeiro encontro, e desde que a nova participante atenda aos critérios de elegibilidade e aceite estes Termos e políticas.

Transferências após o início do ciclo não serão aceitas.

Reembolsos aprovados serão processados pela plataforma AbacatePay, no mesmo método de pagamento utilizado na compra, sempre que possível.

O prazo para aparecer na fatura ou extrato depende da operadora financeira, mas a solicitação de estorno será iniciada em até 10 dias úteis após a confirmação do cancelamento elegível.

Envie e-mail para institutoselavie@gmail.com com:

• assunto: Cancelamento — TEIA;
• nome completo;
• e-mail utilizado na compra;
• data da inscrição;
• motivo da solicitação (opcional, exceto no arrependimento legal);
• comprovante de pagamento, se disponível.

O retorno será enviado em até 5 dias úteis com a confirmação da solicitação e, quando cabível, as condições de reembolso.

Em caso de conflito entre esta Política e norma consumerista imperativa, prevalece a norma mais favorável à consumidora.

Dúvidas adicionais podem ser encaminhadas para institutoselavie@gmail.com.