Política de Privacidade

A controladora dos dados pessoais tratados neste serviço é Bruna Di Pelli, Psicóloga clínica, inscrita no CRP-PR sob o registro CRP 08/37062.

Contato para assuntos de privacidade: institutoselavie@gmail.com | +55 (41) 98525-1717

Endereço profissional: Edifício Attività - Av. Rep. Argentina, 1228 - Sala 1606 - Vila Izabel, Curitiba - PR, 80620-010

O TEIA — Traduzir · Estabilizar · Implementar · Amparar é uma grupo psicoeducativo online com explicações, exercícios e práticas conduzidas por psicóloga, composto por três encontros ao vivo. Não constitui psicoterapia individual ou em grupo, avaliação diagnóstica, acompanhamento clínico contínuo ou serviço de urgência/emergência.

O tratamento de dados realizado neste contexto observa o dever de sigilo profissional previsto no CEPP, sem prejuízo das exigências da LGPD quanto à transparência, segurança e direitos das titulares.

Podemos tratar, conforme necessário para a inscrição e participação no TEIA:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp;
• Dados de inscrição e pagamento: informações necessárias à confirmação da compra (valores, status e identificação da transação), processadas preferencialmente pela plataforma de pagamento contratada;
• Dados de participação: presença nos encontros, interações no grupo fechado de WhatsApp e materiais enviados;
• Dados sensíveis eventualmente compartilhados voluntariamente durante os encontros ou no grupo, relacionados à saúde, bem-estar emocional ou experiências pessoais.

Não solicitamos informações além do necessário para a inscrição, comunicação e condução do serviço. Compartilhamentos durante os encontros são opcionais.

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Executar a inscrição e prestação do serviço psicoeducativo contratado (Art. 7º, V, LGPD — execução de contrato);
• Enviar comunicações operacionais, materiais de apoio, links dos encontros e orientações logísticas (Art. 7º, V);
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e ético-profissionais aplicáveis à Psicologia (Art. 7º, II);
• Proteger a participante e o grupo em situações previstas no CEPP que autorizam quebra de sigilo (Art. 7º, VI — proteção da vida; Art. 11, II, “g” — proteção da vida ou incolumidade física);
• Tratar dados sensíveis compartilhados voluntariamente, quando necessários à condução do serviço, com base no consentimento específico e informado da titular (Art. 11, I, LGPD), reforçado pelos Termos de Uso e pelo Termo de Consentimento aceito no momento da inscrição.

As informações compartilhadas no TEIA são tratadas com sigilo profissional, conforme o CEPP. A participante também se compromete a preservar a confidencialidade do que for compartilhado por outras participantes, conforme os Termos de Uso.

O sigilo poderá ser relativizado apenas nas hipóteses previstas em lei e no CEPP, especialmente quando houver risco relevante à integridade da participante ou de terceiros, ou determinação legal. Nesses casos, a conduta buscará minimizar a exposição desnecessária e priorizar o cuidado e a segurança.

O serviço é prestado por meio de TDICs, conforme a Resolução CFP nº 9/2024. Os dados podem ser processados por ferramentas estritamente necessárias à operação:

• Plataforma de pagamento: AbacatePay;
• Plataforma de videoconferência dos encontros: Google Meet;
• Grupo fechado de WhatsApp: avisos, materiais digitais de apoio e links dos encontros.

A psicóloga responsável avalia a adequação dessas ferramentas à natureza do serviço e adota medidas para reduzir riscos à privacidade. Os encontros não serão gravados, como forma de preservar privacidade, segurança e espontaneidade das participantes.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário à execução do serviço, ao cumprimento legal ou à proteção de direitos.

Os dados de inscrição e comunicação operacional são mantidos pelo tempo necessário à execução do TEIA e ao cumprimento de obrigações legais, fiscais e ético-profissionais.

Registros mínimos exigidos pela regulamentação profissional da Psicologia, quando aplicáveis ao serviço psicoeducativo conduzido, serão conservados pelo prazo previsto nas normas do CFP/CRP e na legislação vigente.

Após o encerramento do ciclo, dados não mais necessários serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal ou regulatória de retenção.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza do serviço, incluindo:

• acesso restrito às informações de inscrição e condução do grupo;
• uso de plataformas contratadas para pagamento e videoconferência;
• grupo de WhatsApp fechado, destinado apenas às participantes inscritas;
• orientações de confidencialidade e limites de compartilhamento no grupo;
• proibição de gravação dos encontros por parte da organização.

Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Em caso de incidente relevante de segurança, adotaremos medidas de contenção e, quando exigido pela LGPD, comunicação às titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A participante pode solicitar, mediante requisição a institutoselavie@gmail.com:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal, ressalvadas as hipóteses legais de continuidade do tratamento;
• oposição a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, quando cabível.

A revogação do consentimento ou solicitação de eliminação poderá inviabilizar a continuidade da participação, sem prejuízo das obrigações legais de retenção.

O TEIA é destinado exclusivamente a mulheres adultas (18 anos ou mais). Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.

Sem prejuízo dos canais de orientação do CRP-PR, a titular pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da LGPD.